Governo propõe corte de isenção tributária sobre livros

Essa é uma notícia bem desagradável para o mundo literário.

Na última terça-feira (06/04/2021), a Receita Federal trouxe uma proposta tributária que gerou grandes críticas e discussões. Em um documento denominado “Perguntas e Respostas" da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), é defendido o corte da isenção tributária sobre livros. 

Afinal, o que é esse tal de CBS?

“É uma proposta do Governo Federal para substituir a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em suas diversas modalidades.” Em linguagem mais clara, a CBS é um tributo cobrado das empresas, no entanto, seu contribuinte de fato é o consumidor final, neste caso, os leitores.

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Mas, o que realmente chocou foi a justificativa da Receita quanto a taxação tributária, no documento diz: “[...] famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos.” Ou seja, só os ricos leem.

Pobre não lê? Esse é um baita de um preconceito com a classe mais baixa da sociedade, além de um grande incentivo para que as famílias de baixa renda realmente não leiam. Os livros são a disseminação de conhecimento e cultura, é de suma importância que tenham um custo benefício baixo, para que sejam acessíveis a todos. E, de acordo com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), o consumidor teria, no preço final,  um aumento de 20%, um percentual exorbitante.

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Afinal, o Brasil é um país de progresso na educação e cultura  ou um retrocesso? Dizer que a tributação sobre os livros será investida em políticas focalizadas é fácil, difícil será cumprir, basta só analisar a colocação do Brasil no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o mais importante ranking mundial de educação, em que o país se encontra em plena estagnação há, pelo menos, uma década. Assim, a proposta do governo de extinguir a isenção de impostos para livros é um absurdo.

O livro é um produto isento de impostos desde a Constituição de 1946, e ainda assim, é considerado um produto caro, por isso, é extremamente necessário que a isenção tributária permaneça, pois com o salário-mínimo do país, que faz jus ao seu nome, somado ao momento de pandemia crítica que estamos vivendo, será bem difícil adquirir um livro.